EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA VERBAL LANÇADAS AO AUTOR - CULPA - FATO INCONTROVERSO - VALOR - MAJORAÇÃO - NÃO CABIMENTO. - Incontroverso nos autos o fato de que foi o apelante vítima de dano moral, em decorrência de conduta ilícita praticada pelos apelados, tem-se que, quanto ao valor da indenização devida a este título, fixado em montante capaz de inibir conduta repetida dos apelados e, por outro lado, suficiente a reparar a gravidade objetiva do dano, deve ser afastado o requerimento de majoração do valor, sob pena de ensejar o enriquecimento sem causa do apelante.
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0702.08.525761-7/001 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTE(S): B. S.C. - APELADO(A)(S): BANCO ITAU S/A E OUTRO(A)(S) - RELATOR: EXMO. SR. DES. BATISTA DE ABREU
